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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA.

ESTADO DO CEARA · EEM ROMEU DE CASTRO MENEZES

Valor estimadoR$ 125.450,58
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202601704Controle PNCP07954480000179-1-000721/2026Processo22001164157202551ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ROMEU DE CASTRO MENEZESLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 15:48Abertura05/02/2026, 12:00Encerramento10/02/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Visa suprir as necessidades da unidade escolar, tendo em vista que a caixa d’água existente encontra-se deteriorada e inadequada, comprometendo o armazenamento seguro e o abastecimento regular de água, essenciais ao funcionamento das atividades pedagógicas e administrativas.

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