DispensaDivulgada no PNCP
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - LIMPEZA DA CAIXA D´ÁGUA
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDIGENA ANACE JOAQUIM DA ROCHA FRANCO
Dados da publicação
Compra202614812Controle PNCP07954480000179-1-010291/2026Processo22001077274202667ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDIGENA ANACE JOAQUIM DA ROCHA FRANCOLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 16:20Abertura22/04/2026, 17:00Encerramento27/04/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa a necessidade de garantir a saúde e segurança dos alunos e funcionários, evitando a proliferação de doenças transmitidas pela água e assegurando a qualidade da água utilizada.