DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação escolar Classe de carnes,aves e peixes.
ESTADO DO CEARA · EEM LICEU DE SÃO BENEDITO DR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO
Dados da publicação
Compra202602493Controle PNCP07954480000179-1-000724/2026Processo22001035408202672ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM LICEU DE SÃO BENEDITO DR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃOLocalSão Benedito/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 15:54Abertura04/02/2026, 16:00Encerramento02/03/2026, 15:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação visa contribuir para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEMTI DR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias.