DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação escolar
ESTADO DO CEARA · EEM LICEU DE SÃO BENEDITO DR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO
Dados da publicação
Compra202615518Controle PNCP07954480000179-1-010279/2026Processo22001080313202611ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM LICEU DE SÃO BENEDITO DR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃOLocalSão Benedito/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 15:39Abertura22/04/2026, 16:00Encerramento27/04/2026, 16:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa o fornecimento de uma alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEMTI DR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional.