O objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais prestações de serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica para cumprimento de ordens judiciais em desfavor do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

O edital poderá ser adquirido no saite www.seplag.ce.gov.br Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=94300105901472025