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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

IMPLANTAÇÃO DE VIADUTO RODOVIÁRIO NA CE-390 NO CRUZAMENTO RODOFERROVIÁRIO COM A TRANSNORDESTINA, NO TRECHO: CORRENTES – ENTR.BR-116, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE-CE, COM EXTENSÃO DE 1,0 KM.

ESTADO DO CEARA · SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Valor estimadoR$ 13.222.140,82
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Dados da publicação

Compra202607951Controle PNCP07954480000179-1-006900/2026Processo43022001769202647ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICASLocalFortaleza/CEInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação26/03/2026, 17:24Abertura27/03/2026, 08:00Encerramento22/04/2026, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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CNAE relacionado 2710-4/01Fabricação de geradores de corrente contínua e alternada, peças e acessórios

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gestão de Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), com disponibilização de sistema integrado de gestão previdenciária, incluindo implantação, suporte, manutenção, treinamento e atualizações, bem como contratação de seguro para cobertura dos riscos atuariais decorrentes de invalidez e morte dos participantes dos planos administrados pela CE-PREVCOM, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.ESTADO DO CEARA202622421 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  2. Aquisição e instalação de cortinas do tipo persiana, sob medida, incluindo fornecimento de todos os materiais, acessórios (trilhos, suportes, correntes, parafusos) e mão de obra para fixação e montagem nos diversos ambientes especificados da Secretaria de Educação do Ceará, em área total de 120 m², de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo.ESTADO DO CEARA202626903 · Fortaleza/CE · Dispensa · 22/07/2026
  3. Serviço de contratação da inscrição no curso de capacitação ESG e cidades: uma abordagem territorial, promovido pelo INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA, CNPJ: 06.070.152/0001-47, na modalidade presencial e regime integral”, no período de 18 a 21 de Março do corrente ano, no formato presencial em São Paulo/SPESTADO DO CEARA202606941 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 16/07/2026
  4. O objeto da licitação é a prestação dos serviços de Contratação de empresa prestadora de serviços de administração e gestão de passivo previdenciário complementar e atividades afins de Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC)(GRUPO 01), devendo devendo abranger as áreas previdenciária, contábil, administrativa, atuarial, financeira, de atendimento a participantes, de governança e compliance, de recursos humanos e de controle de investimentos da FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO CEARÁ (CEPREVCOM), entre outras atinentes a uma EFPC, com a devida permissão de acesso à sistema integrado de gestão previdenciária complementar utilizado pela empresa prestadora de serviços, estando incluídas a implantação, a continuidade da operação, o armazenamento de dados, a guarda (backup) de informações, o treinamento, a consultoria e as customizações no sistema necessárias às particularidades de funcionamento da CE-PREVCOM na continuidade da operação de seus planos de benefícios, bem como atualizações do sistema necessárias para atendimento de normativos relacionados à operação da EFPC, conforme especificado no Termo de Referência; Seguro específico para cobertura de parcela de riscos atuariais e de parcela adicional de risco em planos de benefícios complementares, decorrentes da concessão de benefício complementar na ocorrência dos eventos de invalidez e morte de participantes dos planos de benefícios administrados pela CE-PREVCOM (ITEM 03), destinado a incrementar o saldo da respectiva reserva do participante, na forma de pecúlio, em pagamento único, incluindo serviços de distribuição e divulgação dos planos, captação e retenção de participantes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.ESTADO DO CEARA27 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
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  6. A presente aquisição tem por finalidade atender às necessidades de manutenção, conservação e pequenos reparos nas instalações da unidade escolar, garantindo condições adequadas de funcionamento, segurança, higiene e preservação do patrimônio público. A disponibilização de ferramentas adequadas é indispensável para a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, tais como pequenos reparos em mobiliários, portas, fechaduras, instalações e demais estruturas físicas da escola, bem como para ajustes e intervenções que se façam necessários no decorrer das atividades escolares. A aquisição justifica-se, ainda, pela necessidade de proporcionar maior agilidade na execução dos serviços de manutenção, evitando a paralisação ou o comprometimento das atividades escolares em razão da ausência de instrumentos apropriados. A existência de ferramentas disponíveis na própria unidade escolar possibilita a realização imediata de serviços simples, contribuindo para a conservação dos ambientes e para a redução da necessidade de contratação de serviços externos para demandas de baixa complexidade. Ressalta-se que a manutenção adequada da estrutura física da escola contribui diretamente para a segurança e o bem-estar dos alunos, professores, servidores e demais usuários da unidade, além de preservar os bens e equipamentos públicos, prolongando sua vida útil e evitando gastos decorrentes de danos ou deterioração. Dessa forma, considerando a necessidade de assegurar a adequada manutenção e conservação das instalações e do patrimônio da unidade escolar, mostra-se necessária e conveniente a aquisição de ferramentas, em quantidades compatíveis com as demandas existentes, observando-se os princípios da eficiência, economicidade, planejamento e interesse público. Assim, a aquisição pretendida revela-se necessária para garantir o adequado funcionamento da unidade escolar, proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores e um ambiente seguro e apropriado para o desenvolvimento das atividades educacionais.ESTADO DO CEARA202631696 · Marco/CE · Dispensa · 14/09/2026
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  8. Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material médico, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pacatuba/CE, visando ao abastecimento das unidades de atenção primária e secundária, bem como ao suprimento de eventuais desabastecimentos decorrentes da aquisição centralizada promovida pelo Estado.MUNICIPIO DE PACATUBA09.015/2026-PERP · Pacatuba/CE · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
  9. SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, CATALOGAÇÃO, GUARDA,ARMAZENAMENTO, CONSERVAÇÃO, ARQUIVAMENTO, E GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS EM FASE CORRENTES, INTERMEDIÁRIOS E PERMANENTES EM SUPORTE PAPEL ACONDICIONADOS EM CAIXAS ARQUIVOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DESISTEMA DE GESTÃO ARQUIVÍSTICA DE DOCUMENTOS - SIGAD PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MILHÃ/CE.MUNICIPIO DE MILHA2602.03-24 DEPM · Milhã/CE · Dispensa · 01/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo automotor, de categoria Sedan Médio, destinado ao uso exclusivo e permanente do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Beberibe, permanecendo o veículo à disposição em tempo integral para atender aos deslocamentos e demais necessidades decorrentes das atividades institucionais da Presidência.MUNICIPIO DE BEBERIBE - CAMARA MUNICIPAL1408.01-2026-DE · Beberibe/CE · Dispensa · 19/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “corrente”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Fortaleza/CE. A lista foi completada com outras cidades de CE.