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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gás e Outros Materiais Engarrafados, subsidiado com aporte financeiro portaria sob nº 01/2026, Manutenção.

ESTADO DO CEARA · EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO

Valor estimadoR$ 1.758,00
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Dados da publicação

Compra202612722Controle PNCP07954480000179-1-009278/2026Processo22001076004202639ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTROLocalMorada Nova/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 10:03Abertura15/04/2026, 10:15Encerramento20/04/2026, 11:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A recarga dos extintores de incêndio é necessária para garantir a segurança dos alunos, professores e demais funcionários no ambiente escolar, assegurando que os equipamentos estejam em condições adequadas de uso em caso de emergência, conforme as normas de segurança vigentes.

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6499-9/99Outras atividades de serviços financeiros não especificadas anteriormente

  1. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (EDUCATIVOS, CONSUMO E PERMANENTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA-PSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 7.568 DE 14 DE JULHO DE 2025, QUE DEFINE E HABILITA O MUNICÍPIO COM ADESÃO AO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, REFERENTE AO RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS DO CICLO 2025/2026.MUNICIPIO DE FORTIM2207.01/2026-SMS · Fortim/CE · Dispensa · 24/07/2026
  2. AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA SATISFAZER A RESOLUÇÃO Nº 12/2025 - CMS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIQUET CARNEIRO, NO TOCANTE A UTILIZAÇÃO DOS SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS DAS SEGUINTES PROPOSTAS: 13848.618000/1220-11, 13848618000121003, 13848618000123001 E 13848618000122009, PARA ASSIM ATENDER AS NECESSIDADES E O INTERESSE DAS DEMANDAS RECORRENTES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE.MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO2026.07.15.01 · Piquet Carneiro/CE · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DE DIVERSAS SECRETÁRIAS , EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE-CE), ABRANGENDO A ORGANIZAÇÃO, ANÁLISE E CONSOLIDAÇÃO DAS PEÇAS OBRIGATÓRIAS, INCLUINDO DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, FINANCEIROS, ORÇAMENTÁRIOS E PATRIMONIAIS E DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS, BEM COMO A INSERÇÃO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES NOS SISTEMAS OFICIAIS, OBSERVADOS OS PRAZOS E REQUISITOS ESTABELECIDOS PELA REFERIDA NORMA.MUNICIPIO DE MILHA3006.01-DEPM · Milhã/CE · Dispensa · 10/07/2026
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  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO, A ORIENTAÇÃO E O PLANEJAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAPÍUNA/CESECRETARIA DE EDUCACAO BASICA0408.01/2026-DL · Itapiúna/CE · Dispensa · 28/05/2026
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  9. Credenciamento de pessoas jurídicas para a captação de patrocínio, mediante a adesão a cotas de participação, visando suportes financeiros destinados à viabilização dos eventos institucionais do CRCCE para os exercícios de 2026 e 2027. A empresa em questão requereu seu credenciamento para patrocinar os eventos institucionais de 2026, cota ouro.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARA27 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 23/05/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA, NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ECONÔMICOS FINANCEIROS, APOIO E ORIENTAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, INTEGRAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS POR PARCEIROS JUNTO AS ENTIDADES FINANCEIRAS, COMO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. E BANCO DO BRASIL, BEM COMO, PRESTAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO, À AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE CROATÁ, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURAMUNICIPIO DE CROATA0180 · Croatá/CE · Dispensa · 22/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “financeiros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Morada Nova/CE. A lista foi completada com outras cidades de CE.