DispensaDivulgada no PNCP
A presente aquisição tem como objetivo garantir a disponibilidade de materiais educativos e esportivos adequados, visando o fortalecimento das práticas pedagógicas e o desenvolvimento integral dos participantes.
ESTADO DO CEARA · EEEP ISAÍAS GONÇALVES DAMASCENO
Dados da publicação
Compra202614266Controle PNCP07954480000179-1-009283/2026Processo22001080450202648ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP ISAÍAS GONÇALVES DAMASCENOLocalSão Benedito/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 10:09Abertura15/04/2026, 11:00Encerramento20/04/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição tem como objetivo garantir a disponibilidade de materiais educativos e esportivos adequados, visando o fortalecimento das práticas pedagógicas e o desenvolvimento integral dos participantes. Busca-se proporcionar melhores condições para o processo de ensino aprendizagem, por meio da utilização de recursos didáticos que estimulem o interesse, a criatividade e a participação ativa.