DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
ESTADO DO CEARA · EEM GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO
Dados da publicação
Compra202614107Controle PNCP07954480000179-1-009323/2026Processo22001080257202615ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM GOVERNADOR CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHOLocalQuixadá/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 11:50Abertura15/04/2026, 12:00Encerramento22/04/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE ESCOLAR.