DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS

ESTADO DO CEARA · EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA

Valor estimadoR$ 4.797,80
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Dados da publicação

Compra202614456Controle PNCP07954480000179-1-009389/2026Processo22001081137202627ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTALocalBoa Viagem/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 15:57Abertura15/04/2026, 16:00Encerramento20/04/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação de serviços gráficos e editoriais faz-se necessária para atender às demandas institucionais de produção, reprodução e divulgação de materiais informativos, pedagógicos e administrativos, essenciais ao funcionamento das atividades desenvolvidas pela instituição.