DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS.
ESTADO DO CEARA · CEJA CÍCERA GERMANO CORREIA
Dados da publicação
Compra202612978Controle PNCP07954480000179-1-009401/2026Processo22001.0801592026-70ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCEJA CÍCERA GERMANO CORREIALocalJuazeiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 16:15Abertura15/04/2026, 16:00Encerramento20/04/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de Serviços de Terceiros - Festividades e Homenagens visa suprir as necessidades de promoção de eventos na escola que estão dentro do plano de trabalho anual, tornando a escola um espaço de aprendizado social e cultural. Durante essas festividades, os alunos, professores e os funcionários têm a oportunidade de explorar e expressar suas identidades culturais, aprender sobre a diversidade e fortalecer laços comunitários dentro do ambiente escolar