DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Material Elétrico e Eletrônico

ESTADO DO CEARA · EEM FRANCISCO MOREIRA FILHO

Valor estimadoR$ 2.924,40
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Dados da publicação

Compra202611479Controle PNCP07954480000179-1-009412/2026Processo22001071387202659ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FRANCISCO MOREIRA FILHOLocalTabuleiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 16:35Abertura16/04/2026, 08:00Encerramento23/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente Aquisição de Material Elétrico e Eletrônico, destinado a atender as ações da EEMTI Francisco Moreira Filho de Tabuleiro do Norte, visa suprir a necessidade de garantir a segurança dos usuários e a preservação do patrimônio público das unidades escolares. A falta de materiais elétricos básicos compromete o pleno funcionamento das atividades pedagógicas e administrativas, podendo acarretar interrupções no fornecimento de energia e riscos de acidentes. Assim, busca-se assegurar um ambiente escolar seguro, eficiente e adequado ao processo de ensino-aprendizagem.