DispensaDivulgada no PNCP
A aquisição de materiais de ferramentas e utensílios é essencial para garantir a continuidade e eficiência das atividades operacionais. Esses itens possibilitam a execução de serviços com qualidade, segurança e agilidade, além de contribuir para a manutenção adequada dos ambientes e o bom desempenho das aulas práticas.
ESTADO DO CEARA · EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO
Dados da publicação
Compra202611894Controle PNCP07954480000179-1-009478/2026Processo22001072791202640ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTROLocalMorada Nova/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 09:03Abertura16/04/2026, 09:15Encerramento21/04/2026, 09:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de materiais de ferramentas e utensílios é necessária para atender às demandas das aulas práticas de mecânica, informática e eletromecânica. Esses itens são essenciais para a realização das atividades pedagógicas, permitindo que os alunos desenvolvam habilidades técnicas de forma segura e adequada, além de garantir o bom funcionamento dos equipamentos e a qualidade do ensino oferecido.