Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de ferramentas e utensílios visa suprir as diversas demandas operacionais e de manutenção da EEM Padre Arimatéia Diniz. Esta compra faz-se necessária devido ao desgaste natural pelo uso contínuo, à obsolescência e ao esgotamento do estoque atual dos materiais utilizados nas atividades diárias. A falta desses itens compromete diretamente a eficiência, a agilidade e a continuidade dos serviços prestados por esta unidade escolar, assim atendendo à EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria Nº 1100/2026 publicada em Diário Oficial dia 24 de junho de 2026, páginas 50 á 61.