DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de consumo destinados a produção de higienização.
ESTADO DO CEARA · AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO EST. DO CEARA
Dados da publicação
Compra202611951Controle PNCP07954480000179-1-009504/2026Processo13012004320202699ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraAGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO EST. DO CEARALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 09:56Abertura16/04/2026, 13:00Encerramento21/04/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para utilização dos produtos adquiridos para produção de higienização, mantendo a salubridade e bem estar nas dependências da ARCE.