DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO GENERO MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO

ESTADO DO CEARA · EEM MOISÉS BENTO DA SILVA

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra202613186Controle PNCP07954480000179-1-009559/2026Processo22001072426202635ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MOISÉS BENTO DA SILVALocalJati/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 12:25Abertura16/04/2026, 14:00Encerramento22/04/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de material de limpeza é necessária para garantir a manutenção das condições adequadas de higiene, conservação e salubridade dos ambientes desta unidade. Tais materiais são essenciais para a limpeza diária dos espaços, contribuindo para a saúde, o bem-estar dos servidores, colaboradores e usuários, além de atender às normas sanitárias vigentes. Considerando o consumo contínuo e a redução do estoque atual, a compra se faz indispensável para assegurar a continuidade dos serviços e a adequada preservação das instalações.