DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO.
ESTADO DO CEARA · EEM FIGUEIREDO CORREIA
Dados da publicação
Compra202629120Controle PNCP07954480000179-1-021148/2026Processo22001135999202687ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FIGUEIREDO CORREIALocalJuazeiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 13:29Abertura19/08/2026, 15:00Encerramento19/08/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa garantir a saúde e o bem-estar de alunos, professores e funcionários, além de contribuir para a qualidade do ensino e para imagem da unidade escolar, proporcionando um ambiente de trabalho salubre e adequado a toda comunidade escolar, bem como manter banheiros, pisos e superfícies limpos diante do fluxo de público.