DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MÁQUINAS, ROÇADEIRAS E MOTOSERRAS

ESTADO DO CEARA · PMS - AGENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AMA

Valor estimadoR$ 17.923,80
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Dados da publicação

Compra202608483Controle PNCP07954480000179-1-009627/2026ProcessoP4390492026ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraPMS - AGENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AMALocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 15:04Abertura17/04/2026, 12:00Encerramento24/04/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Agência Municipal do Meio Ambiente, dentre outras atribuições, é responsável pela manutenção, conservação e limpeza de áreas verdes e espaços públicos do município, incluindo praças, jardins e parques. A necessidade de aquisição de peças de reposição para equipamentos utilizados nos serviços de poda de árvores, roço de vegetação e trituração de galhos permitirá atender o setor operacional responsável pela manutenção das áreas verdes, garantindo a continuidade das atividades de limpeza e conservação urbana, e tem por finalidade assegurar o pleno funcionamento dos equipamentos utilizados pelas equipes de campo, proporcionando maior eficiência na execução dos serviços, melhor aproveitamento dos recursos públicos e adequada conservação dos espaços públicos.