DispensaDivulgada no PNCP
Gêneros de Alimentação da Merenda Escolar - Proteínas
ESTADO DO CEARA · EEFM TELINA MATOS PIRES
Dados da publicação
Compra202608817Controle PNCP07954480000179-1-009636/2026Processo22001054046202619ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM TELINA MATOS PIRESLocalAquiraz/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 15:15Abertura16/04/2026, 15:20Encerramento22/04/2026, 15:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atender as necessidades de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar - Proteínas desta Unidade Escolar.