DispensaDivulgada no PNCP
GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ
Dados da publicação
Compra202629147Controle PNCP07954480000179-1-021084/2026Processo22001136141202630ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉLocalAquiraz/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 16:11Abertura18/08/2026, 17:00Encerramento18/08/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
2.1 A presente aquisição gêneros alimentícios da merenda escolar visa suprir as necessidades do corpo discente, assim atendendo às Escola indigena jenipapo kanindé. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 5/2026. 2.2 Este objeto será realizado através de licitação na modalidade DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com a forma de fornecimento IMEDIATA, com fulcro no Art.75, II, da Lei Federal 14.133/21.