DispensaDivulgada no PNCP
Construção de Refeitório para EEMTI José Milton de Vasconcelos Dias
ESTADO DO CEARA · EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS
Dados da publicação
Compra202613810Controle PNCP07954480000179-1-009674/2026Processo22001007085202627ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIASLocalMaracanaú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 16:06Abertura17/04/2026, 08:00Encerramento22/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Visa suprir as necessidades com um espaço adequado para que os alunos possam realizar as refeições