DispensaDivulgada no PNCP
Construção de Depósito para EEMTI José Milton de Vasconcelos Dias
ESTADO DO CEARA · EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS
Dados da publicação
Compra202614009Controle PNCP07954480000179-1-009977/2026Processo22001016423202611ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIASLocalMaracanaú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/04/2026, 10:38Abertura20/04/2026, 12:00Encerramento23/04/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
visa suprir as necessidades com um espaço adequado para armazenar os alimentos destinados a alimentação escolar de forma correta e em maior quantidade