DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição visa o fornecimento de material de limpeza e produção de higienização
ESTADO DO CEARA · EEM HUET ARRUDA
Dados da publicação
Compra202614625Controle PNCP07954480000179-1-009709/2026Processo22001080871202679ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM HUET ARRUDALocalMoraújo/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 18:03Abertura17/04/2026, 08:00Encerramento22/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição visa o fornecimento de material de limpeza e produção de higienização, que contribuam para o manutenção saudável dos ambientes na Unidade de Ensino da EEMTI Huet Arruda, garantindo melhoria no desempenho das atividades, bem como, condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias.