DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de licitação para aquisição de material de consumo para as ações de meditação, auriculoterapia, ventosaterapia e escalda pés, integrantes do Projeto “Cuidando de Nós”, e do Projeto “Momento Saúde do Trabalhador”, vinculados ao Programa de Bem-estar Laboral.
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA SAUDE
Dados da publicação
Compra202614934Controle PNCP07954480000179-1-009740/2026Processo24001004232202632ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraSECRETARIA DA SAUDELocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 08:48Abertura17/04/2026, 09:00Encerramento23/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Garantir o adequado funcionamento das atividades assistenciais, terapêuticas e de qualidade de vida realizadas na unidade.