DispensaDivulgada no PNCP
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEFM ANTÔNIO SALES
Dados da publicação
Compra202608804Controle PNCP07954480000179-1-009812/2026Processo22001059010202621ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM ANTÔNIO SALESLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 11:00Abertura20/04/2026, 07:00Encerramento23/04/2026, 07:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
GENEROS DE ALIMENTAÇÃO PNAEE ll