Contratação de Serviços de Confecção de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas para confecção dos uniformes das equipes esportivas da E.E.M.T.I. Francisco Jaguaribe. De acordo com o planejamento da portaria nº 01/2026 - Manutenção.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A confecção dos uniformes das equipes esportivas dos estudantes da E.E.M.T.I. Francisco Jaguaribe, faz-se necessárias para que os mesmos possam participar das competições intercolegiais do município e jogos escolares do estado. Desse modo, se faz necessário contratar o serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 01/2026 – Manutenção