DispensaDivulgada no PNCP
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - CARNES-AVES-PEIXES
ESTADO DO CEARA · EEM PRISCILA MACIEL DE FRANÇA
Dados da publicação
Compra202614682Controle PNCP07954480000179-1-009859/2026Processo22001081670202699ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM PRISCILA MACIEL DE FRANÇALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 13:53Abertura17/04/2026, 14:30Encerramento22/04/2026, 14:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação se faz necessária para garantir o fornecimento regular de gêneros alimentícios, assegurando a alimentação escolar dos alunos e o pleno funcionamento das ações pedagógicas previstas no âmbito da gestão escolar.