DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE COPA E COZINHA), EM FAVOR EEMTI LUZIA ARAÚJO BARROS

ESTADO DO CEARA · EEM LUZIA ARAÚJO BARROS

Valor estimadoR$ 5.998,63
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Dados da publicação

Compra202607036Controle PNCP07954480000179-1-009878/2026Processo22001048781202693ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM LUZIA ARAÚJO BARROSLocalItarema/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 14:55Abertura22/04/2026, 07:00Encerramento27/04/2026, 07:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Visa suprir as demandas da unidade escolar com materiais indispensáveis ao preparo, armazenamento e oferta adequada de alimentos, bem como à manutenção das condições de higiene e organização dos ambientes. Tais itens são essenciais para o bom funcionamento das atividades cotidianas, garantindo suporte às ações de alimentação escolar e ao bem-estar de alunos, professores e demais colaboradores. A disponibilidade desses materiais assegura condições adequadas para a manipulação de alimentos, limpeza e conservação dos espaços, contribuindo diretamente para a saúde e qualidade dos serviços ofertados. Ressalta-se que a ausência desses insumos compromete a eficiência das atividades, podendo impactar negativamente a rotina escolar. Assim, a contratação se faz necessária e justifica-se por sua relevância no apoio às atividades escolares, contribuindo para a qualidade do atendimento e o bom andamento da gestão, atendendo à EEMTI LUZIA ARAÚJO BARROS ¿ CREDE 03 ¿ ACARAÙ