DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MATERIAL DE CONSUMO), PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EEEP PROFª ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO.
ESTADO DO CEARA · EEEP PROFA ROSANGELA ALBUQUERQUE DE COUTO
Dados da publicação
Compra202627985Controle PNCP07954480000179-1-020509/2026Processo22001131732202611ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PROFA ROSANGELA ALBUQUERQUE DE COUTOLocalItarema/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 16:38Abertura12/08/2026, 07:10Encerramento12/08/2026, 07:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos da EEEP Professora Rosângela Albuquerque de Couto – CREDE 03, garantindo segurança alimentar e nutricional, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem, rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis, com atendimento igualitário e adequado às necessidades nutricionais durante o período letivo.