DispensaDivulgada no PNCP
UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS
ESTADO DO CEARA · EEM LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES
Dados da publicação
Compra202615073Controle PNCP07954480000179-1-009884/2026Processo22001082751202614ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZESLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 15:13Abertura17/04/2026, 16:00Encerramento22/04/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS, visa suprir as necessidades de aquisição de tecidos para ornamentação de espaços para atividades e eventos pedagógicos, assim atendendo à EEEP LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 01/2026.