DispensaDivulgada no PNCP
UNIFORME TECIDO E AVIAMENTOS
ESTADO DO CEARA · EEEP MÁRIO ALENCAR
Dados da publicação
Compra202616716Controle PNCP07954480000179-1-012002/2026Processo22001088060202616ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MÁRIO ALENCARLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 16:46Abertura05/05/2026, 17:00Encerramento08/05/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A Presente aquisição do Material de consumo com objeto: UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS visa suprir as necessidades de aquisição deste material para melhorar o ambiente escolar assim atendendo á EEEP MÁRIO ALENCAR. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com aporte de Recursos Financeiro da portaria de manutenção 01/2026