DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de produtos químicos do tipo meios de cultura microbiológicos (ágar e caldos) destinados à realização de análises laboratoriais para supervisão e controle sanitário no Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará – LACEN/CE.
ESTADO DO CEARA · LABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICA
Dados da publicação
Compra202608377Controle PNCP07954480000179-1-009910/2026Processo24001002074202686ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraLABORATORIO CENTRAL DE SAUDE PUBLICALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 16:14Abertura20/04/2026, 09:00Encerramento24/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando a crescente demanda das análises que são necessárias à supervisão e controle de qualidade de produtos e serviços sujeitos ao controle sanitário e ambiental, solicitamos a aquisição de PRODUTOS QUÍMICOS do tipo Meio de Cultura, atualmente com estoque crítico, por meio de uma Dispensa de pequeno valor. Por fim, é importante destacar que a contratação é imprescindível para a manutenção da atividade fim do Laboratório de Saúde Pública do Estado do Ceará (LACEN/CE).