DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Serviços Técnicos Profissionais

ESTADO DO CEARA · EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE

Valor estimadoR$ 300,00
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Dados da publicação

Compra202615005Controle PNCP07954480000179-1-009915/2026Processo22001082702202673ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUELocalJijoca de Jericoacoara/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 16:23Abertura17/04/2026, 16:30Encerramento22/04/2026, 16:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Necessidade de Aquisição de Serviços Técnicos Profissionais