DispensaDivulgada no PNCP
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO.
ESTADO DO CEARA · EEFM HERMINO BARROSO
Dados da publicação
Compra202614848Controle PNCP07954480000179-1-009932/2026Processo22001082235202681ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM HERMINO BARROSOLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 18:02Abertura17/04/2026, 18:05Encerramento22/04/2026, 18:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
manutenção do cardapio escolar 2026