DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA 10/2026 - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS EM PROL DA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO.
ESTADO DO CEARA · EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO
Dados da publicação
Compra202614200Controle PNCP07954480000179-1-009941/2026Processo22001080339202651ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ENGENHEIRO AGEU ROMEROLocalParaipaba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/04/2026, 08:02Abertura20/04/2026, 08:10Encerramento23/04/2026, 08:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS visa suprir as necessidades, justifica-se na intenção de garantir a realização de eventos pedagógicos e prestação de homenagens nesta unidade escolar, assim atendendo às EEM. ENGENHEIRO AGEU ROMERO – CREDE 2. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 1/2026.