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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA – Certificado Digital COM TOKEN e-CPF e validade de 36 MESES

ESTADO DO CEARA · EEM MARIA VIEIRA DE PINHO

Valor estimadoR$ 300,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202614199Controle PNCP07954480000179-1-009975/2026Processo22001080326202682ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MARIA VIEIRA DE PINHOLocalIpaporanga/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/04/2026, 10:34Abertura20/04/2026, 11:00Encerramento24/04/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Administração Pública, adotando o uso da tecnologia para auxiliar na gestão. A certificação digital garante a assinatura eletrônica em documentos de modo seguro, pois estará associada a um certificado digital valido, contendo dados dos assinantes cifradas por chaves criptográficas. Isso ajuda a reduzir os custos operacionais de impressão de documentos, extravios, e além de tudo, resulta na economia de tempo em proceder as assinaturas de punho, garantindo maior agilidade e flexibilidade.

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