DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO DE SEGURANÇA.
ESTADO DO CEARA · EEM ANTONIO ALBUQUERQUE DE SOUZA FILHO
Dados da publicação
Compra202613146Controle PNCP07954480000179-1-010014/2026Processo22001077341202643ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ANTONIO ALBUQUERQUE DE SOUZA FILHOLocalIguatu/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/04/2026, 14:12Abertura20/04/2026, 14:20Encerramento24/04/2026, 14:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Proporcionar um ambiente seguro para a comunidade escolar e garantir o pleno funcionamento através dessa aquisição