DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS), destinado a atender às demandas da EEEP Jeová Costa Lima.

ESTADO DO CEARA · EEEP PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA

Valor estimadoR$ 5.675,00
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Dados da publicação

Compra202614440Controle PNCP07954480000179-1-010055/2026Processo22001081074202617ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIALocalRussas/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/04/2026, 17:00Abertura20/04/2026, 17:15Encerramento24/04/2026, 17:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente CONTRATAÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS), faz-se em razão da importância de garantir a produção e o fornecimento de materiais impressos indispensáveis ao regular funcionamento das atividades escolares, tais como apostilas, avaliações, comunicados, certificados, folders informativos, cartazes, banners, formulários, encadernações, entre outros materiais de apoio didático e institucional. Tais serviços são essenciais para assegurar a adequada organização das ações pedagógicas, administrativas e de comunicação interna e externa da unidade escolar, contribuindo para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem, bem como para a divulgação de projetos, eventos, campanhas educativas e demais atividades promovidas pela instituição.