DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECO ANO LETIVO 2026.
ESTADO DO CEARA · EEFM CORONEL OSVALDO STUDART
Dados da publicação
Compra202614116Controle PNCP07954480000179-1-010061/2026Processo22001079846202642ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM CORONEL OSVALDO STUDARTLocalAquiraz/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/04/2026, 17:49Abertura21/04/2026, 12:00Encerramento24/04/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECO ANO LETIVO 2026.