DispensaDivulgada no PNCP

FERRAMENTAS

ESTADO DO CEARA · EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS

Valor estimadoR$ 1.377,04
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Dados da publicação

Compra202611168Controle PNCP07954480000179-1-010095/2026Processo22001041699202638ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MARIA JOSÉ MEDEIROSLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 08:26Abertura22/04/2026, 09:00Encerramento27/04/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de ferramentas e utensílios é conveniente e oportuna, baseando-se no aspecto relevante de que a unidade escolar possa ter em mãos os equipamentos necessários e em bom estado de funcionamento para execução dos reparos periódicos nas instalações da escola, visando a proteção e segurança de seus bens, alunos e colaboradores. É essencial que a realização de benfeitorias e melhorias nas instalações da escola sejam executadas de forma frequente e constante, preservando sua integridade estrutural, e mantendo assim em ótimo estado de conservação os bens e o patrimônio da unidade escolar EEEP Maria José Medeiros.