DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA NO ANO DE 2026;
ESTADO DO CEARA · EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA
Dados da publicação
Compra202614135Controle PNCP07954480000179-1-010125/2026Processo22001079821202649ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURALocalPalhano/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 09:37Abertura22/04/2026, 10:00Encerramento27/04/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando a necessidade de aquisição de material de proteção e segurança se faz necessária para garantir a integridade física e psicológica de alunos, professores e funcionários da EEMTI José Francisco de Moura, no ano letivo de 2026 com aporte financeiro da portaria nº 01/2026 Aporte Manutenção;