DispensaDivulgada no PNCP
Limpeza e Conservação - Dedetização e descupinização
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDIGENA ANACE JOAQUIM DA ROCHA FRANCO
Dados da publicação
Compra202614412Controle PNCP07954480000179-1-010167/2026Processo22001077296202627ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDIGENA ANACE JOAQUIM DA ROCHA FRANCOLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 10:59Abertura22/04/2026, 11:00Encerramento27/04/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa garantir um ambiente seguro e saudável para alunos, professores e funcionários, além de prevenir a proliferação de doenças e proteger a estrutura física da instituição de ensino.