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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS- SERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL.

ESTADO DO CEARA · EEM VILEBALDO AGUIAR

Valor estimadoR$ 1.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra202615335Controle PNCP07954480000179-1-010190/2026Processo220010834282026-50ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM VILEBALDO AGUIARLocalCoreaú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 11:32Abertura22/04/2026, 13:00Encerramento27/04/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Tem como objetivo atender às necessidades de acompanhamento de todos os direitos e obrigações fiscais, sociais e tributárias da escola e de sua Unidade Executora. A contratação visa assegurar suporte adequado à EEMTI Vilebaldo Aguiar, bem como à unidade escolar a ser inaugurada no distrito de Ubaúna.

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “contabil, consultoria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Coreaú/CE. A lista foi completada com outras cidades de CE.