DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS - (COTAÇÃO I DE 2026)
ESTADO DO CEARA · EEM JOSÉ JOACY PEREIRA
Dados da publicação
Compra202614289Controle PNCP07954480000179-1-010296/2026Processo22001080670202671ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOSÉ JOACY PEREIRALocalAratuba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 16:25Abertura22/04/2026, 16:45Encerramento27/04/2026, 16:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
faz - se necessária para execução de festas comemorativas para os alunos na unidade escolar. Para isso, é indispensável contar com materiais adequados, assim atendendo a EEMTI JOSÉ JOACY PEREIRA – CREDE 08 – REGIONAL BATURITÉ