DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE COPA E COZINHA - (COTAÇÃO II DE 2026)
ESTADO DO CEARA · EEM JOSÉ JOACY PEREIRA
Dados da publicação
Compra202615856Controle PNCP07954480000179-1-011081/2026Processo22001085373202612ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOSÉ JOACY PEREIRALocalAratuba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 10:54Abertura28/04/2026, 12:00Encerramento04/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Faz - se necessária para uso diário nas atividades da escola como merenda e almoço, melhorando o serviço e produção.