AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (ARES CONDICIONADO).

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Visa atender ações do MAPP 2209152020, que é o apoio ao desenvolvimento das ações da gestão escolar das unidades escolares, onde baseia-se na necessidade de aumentar a eficiência operacional dos ares condicionado, manter a temperatura ideal para o bem-estar dos alunos, professores, funcionários e comunidade escolar, onde impacta diretamente na produtividade das ações administrativas e pedagógicas, reduzir custos com manutenções (preventiva e corretiva), proporcionar conforto térmico, salubridade do ar, eficiência energética, aumento da vida útil dos equipamentos evitando a necessidade de substituições frequentes e garantir a funcionalidade das máquinas e equipamentos, prevenindo doenças respiratórias e melhorando a qualidade do ar interior e assim atendendo à EEMTI ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS. Desse modo, se faz necessário adquirir o serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria MANUTENÇÃO 01/2026 (Nº PROVISÓRIO).