DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para o fornecimento de assinaturas de uso de software, com vistas a atender as necessidades Assessoria de Comunicação da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), compreendendo assinaturas Adobe Creative Cloud All Apps for Teams e assinaturas Adobe Stock.

ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL

Valor estimadoR$ 57.711,77
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Dados da publicação

Compra202635124Controle PNCP07954480000179-1-026486/2026Processo10001014806202676ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraSECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIALLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 15:08Abertura20/10/2026, 15:30Encerramento26/10/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação é necessária para atender às demandas da ASCOM/SSPDS na produção de conteúdos institucionais, contribuindo para a divulgação das ações da Secretaria, a transparência e a comunicação com os públicos interno e externo.