DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Material de Acondicionamento e embalagem
ESTADO DO CEARA · EEM JOSÉ CORREIA LIMA
Dados da publicação
Compra202615251Controle PNCP07954480000179-1-010321/2026Processo22001079803202667ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOSÉ CORREIA LIMALocalVárzea Alegre/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 19:07Abertura22/04/2026, 19:30Encerramento28/04/2026, 07:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Garantir a adequada conservação, organização e distribuição de itens utilizados no âmbito escolar