DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
ESTADO DO CEARA · EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS
Dados da publicação
Compra202615533Controle PNCP07954480000179-1-010423/2026Processo22001083956202617ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP FRANCISCA MAURA MARTINSLocalHidrolândia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 12:01Abertura23/04/2026, 13:00Encerramento28/04/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
são essenciais para a manutenção da rede elétrica do prédio escolar, bem como para o funcionamento de equipamentos, tais como: estabilizadores, controles, computadores, etc., assim atendendo à EEEP Francisca Maura Martins