DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ESTADO DO CEARA · EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS
Dados da publicação
Compra202628572Controle PNCP07954480000179-1-020921/2026Processo22001131408202601ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP FRANCISCA MAURA MARTINSLocalHidrolândia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 13:24Abertura17/08/2026, 14:30Encerramento17/08/2026, 14:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
visa suprir as necessidades pois, os materiais são essenciais para as pequenas manutenções do prédio escolar, bem como para a conservação e preservação integral do prédio, assim atendendo à EEEP Francisca Maura Martins.